Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Olá, visitante! Ao navegar pelo meu site, você concorda com os Termos e Condições de Uso aqui estabelecidos. Se não estiver de acordo, peço gentilmente que interrompa a navegação.

2. Descrição dos Serviços

Este espaço foi criado com muito carinho para compartilhar informações sobre os serviços que ofereço como acompanhante. Todo o conteúdo, incluindo textos e imagens, é destinado a apresentar meu trabalho de forma transparente e respeitosa.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é de minha autoria e está protegido por leis de direitos autorais. Isso inclui textos, fotos, gráficos, logotipos e ícones. A reprodução, distribuição ou qualquer uso não autorizado do conteúdo é expressamente proibido.

4. Uso Permitido

Você está convidado a visualizar e navegar pelo site para fins pessoais e não comerciais. Qualquer outro uso requer minha autorização prévia e por escrito.

5. Proibições

Ao utilizar este site, você se compromete a não:

a. Usar o conteúdo para fins ilegais ou não autorizados;

b. Copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem minha permissão expressa;

c. Violar quaisquer leis aplicáveis ao utilizar o site ou seu conteúdo.

6. Falsa Identidade

É importante destacar que se passar por outra pessoa, especialmente utilizando minha imagem ou nome, é crime. A falsa identidade é tipificada no Art. 307 do Código Penal, que prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa. Portanto, qualquer tentativa de se passar por mim ou utilizar indevidamente minhas informações será tratada conforme a lei.

7. Consequências Legais

A violação destes Termos de Uso, incluindo o uso não autorizado de imagens e conteúdo, pode resultar em ações legais. A violação de direitos autorais é crime previsto no Art. 184 do Código Penal, sujeitando o infrator a penas de detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa. Além disso, o uso indevido de imagens pode acarretar responsabilidade civil, conforme o Art. 5º, inciso X, da Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade da imagem das pessoas.

8. Limitação de Responsabilidade

Este site e seu conteúdo são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não me responsabilizo por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.

9. Alterações nos Termos de Uso

Reservo-me o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendo que você revise estes termos periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

10. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato comigo através do e-mail: admin@nicolecarioca.com.br.